POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Festas e Fantasias está comprometida com a proteção de dados dos seus clientes, atendendo às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/2018). Ao navegar em nosso site, se cadastrar ou fazer compras, você concorda com a política de privacidade e tratamento de dados pessoais a seguir descrita.
1. Dados que coletamos e processamos
2. Como coletamos seus dados
3. Armazenamento de dados
4. O que fazemos com seus dados
5. Compartilhamento de dados
6. Direitos dos titulares
7. Término do tratamento de dados
8. Alteração desta política de privacidade e proteção de dados pessoais
9. Encarregado de proteção de dados
1. Dados que coletamos e processamos
1.1 Coletamos os seguintes dados do titular a partir do cadastro:
- Nome completo
- Nascimento
- CPF
- Telefone fixo ou comercial
- Telefone celular
- Endereço
1.2 No caso de realização de compra, para fins unicamente de viabilização desta, coletamos os dados de cartão de crédito, caso seja a forma escolhida para o pagamento.
1.3 Coletamos dados sobre sua navegação no nosso site, tais quais, mas não exclusivamente, páginas visitadas, produtos selecionados e carrinho abandonado.
1.4. Coletamos também, de modo automático, independentemente de cadastro:
• Dados de dispositivos que você usa para acessar os serviços, tais quais o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo.
• Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os serviços e as suas atividades de navegação, como por exemplo as páginas que você visualizou, se você abriu um e-mail ou adicionou um produto no carrinho. Nós também coletamos informações sobre a performance dos serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails ou outras formas de comunicação enviados pelos nossos clientes por meio dos serviços.
2. Como coletamos seus dados
Coletamos seus dados a partir do uso de cookies, do cadastro, e da navegação.
Os cookies e tecnologias de monitoramento que utilizamos são os seguintes:
Cookies essenciais, que são necessários para o funcionamento dos Sites e prestação dos serviços a você.
Cookies de preferências, que coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo que o nosso site se lembre do idioma, localização, dispositivo utilizado ou outras configurações e que a sua experiência seja personalizada de acordo com essas preferências.
Cookies analíticos, que coletam informações sobre a utilização do site, permitindo-nos aperfeiçoar o seu funcionamento. Os cookies analíticos, por exemplo, mostram-nos quais são as páginas mais visitadas nos sites, ajudam-nos a registar quaisquer dificuldades que os usuários sintam na navegação no site, e mostram-nos se a nossa publicidade é eficaz ou não. Isso nos possibilita ver os padrões globais de uso do site de forma anônima e agregada.
Cookies de publicidade, que são utilizados para fins de marketing, permitindo o direcionamento dos anúncios que aparecem para você com base nos seus interesses. O objetivo é tornar o conteúdo publicitário mais relevante para você, melhorar os relatórios sobre o desempenho da campanha e evitar a exibição de anúncios que você já viu.
Algumas das páginas que você visita nos Sites também podem coletar informações através do uso de etiquetas de pixels (ou pixel tags), que podem ser compartilhadas com terceiros que apoiam diretamente as nossas atividades de promoção e desenvolvimento do website. Por exemplo, as informações de utilização dos nossos Sites, podem ser compartilhadas com um terceiro, como uma agência de publicidade, para que possamos melhor direcionar anúncios nos banners em nossos websites.
PLUGINS DE MÍDIA SOCIAL
Também usamos botões e/ou plugins de mídia social nos Sites. Eles permitem que você se conecte com sua rede social de várias maneiras. Para que estes funcionem, os sites de mídia social, como, por exemplo, o Facebook, definirão as tecnologias de rastreamento em nosso site que podem ser usados para aprimorar seu perfil em seus sites ou contribuir com os dados armazenados para vários fins delineados em sua respectiva política de privacidade.
3. Armazenamento de dados
Todos seus dados são armazenados com segurança, podendo tal armazenamento ocorrer em servidores localizados no Brasil ou no exterior. No caso de armazenamento no exterior, são observadas as determinações previstas na LGPD.
4. O que fazemos com seus dados
Utilizamos seus dados para algumas finalidades:
4.1 Para procedimentos relativos ao próprio cumprimento do contrato, tais quais o envio das mercadorias compradas, confirmação de compras. Aqui utilizamos como bases legais a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, para prestação de nossos serviços (art. 7°, V, LGPD) e; subsidiariamente, contamos com o consentimento do titular ao concordar com a presente política de dados (art. 7°, I, LGPD).
4.2 Para aprimorar nossos serviços, criando estatísticas para que possamos lhe enviar publicidade e ofertas que sejam relevantes aos seus interesses, bem como realizar planejamentos e estratégias de negócios, com base na análise, por exemplo, de histórico de compras, navegação, inserção de produtos em carrinhos. Aqui utilizamos como bases legais atendimento ao interesse legítimo da Festas e Fantasias (art. 7º, IX da LGPD); subsidiariamente, contamos com o consentimento do titular ao concordar com a presente política de dados (art. 7°, I, LGPD).
4.3 Para cumprir obrigações legais determinadas pelas autoridades competentes, como, por exemplo, emissão de nota fiscal e atendimento de requisições pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o disposto nos art. 7°, II, VI e X, da LGPD.
5. Compartilhamento de dados
Excetuados nossos operadores, não realizamos compartilhamento de seus dados pessoais para terceiros.
Quanto aos operadores, o compartilhamento de dados se dá com aqueles que são essenciais para o funcionamento do site (Tray), realização das operações bancárias (Banco Itaú) e emissão de nota fiscal (Tiny), bem como com operadores terceirizados que cuidam da manutenção do site. Eventualmente, pode haver troca desses operadores ou utilização de novos operadores, sempre obedecendo às determinações da LGPD.
Podemos também compartilhar seus dados em virtude de eventual decisão judicial ou ordem governamental que assim determine, bem como para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
6. Direitos dos titulares
Com o intuito de colaborar para a efetivação da LGPD, a Festas e Fantasias informa que são direitos dos titulares:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
7. Término do tratamento de dados
O término do tratamento de dados se dará a qualquer momento, mediante pedido do titular. Pode também o tratamento ser encerrado unilateralmente, a qualquer momento, pela Festas e Fantasias.
8. Alteração desta política de privacidade e proteção de dados pessoais
A presente política pode ser alterada a qualquer tempo, caso em que os titulares dos dados pessoais serão avisados por notificação a ser enviada para os e-mails cadastrados.
9. Encarregado de proteção de dados
Em atendimento ao quanto determinado pela LGPD, temos um encarregado de proteção de dados, que será o contato para solucionar qualquer demanda dos titulares relativa à proteção de dados pessoais. Em tendo qualquer dúvida ou necessidade, entre em contato através do e-mail abaixo.
Christian Pomme Sfeir
e-mail: christian@festasefantasias.com.br